Objetivos / Competências
• Transmitir aos alunos os conhecimentos teóricos e práticos necessários à atividade da ""gestão urbanística"", sendo que esta enforma o conjunto das ferramentas/mecanismos legalmente habilitados a operacionalizar/materializar os planos urbanísticos de base à organização do espaço-cidade.
• Perspetivar a gestão urbanística no quadro da lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
• Gerir as áreas urbanas dentro do sistema de gestão territorial.
• Exercer domínio sobre as áreas urbanas à luz dos conceitos de uso, ocupação e transformação dos solos.
• Identificar e caracterizar as operações urbanísticas conducentes aos atos de licenciamento e às autorizações administrativas.
Conteúdos programáticos resumidos
1. A gestão urbanística e o sistema de planeamento territorial:
Política de solos, ordenamento do território e urbanismo;
Planos e programas estratégicos de desenvolvimento territorial;
Interação coordenada do sistema de gestão territorial nos seus diferentes âmbitos.
2. A gestão urbanística e o controlo administrativo:
Expropriações por utilidade pública;
Execução, utilização, conservação e fiscalização do edificado;
Obrigações na reabilitação dos tecidos urbanos.
3. A gestão urbanística e os projectos de licenciamento:
Projetos de arquitetura e de especialidades e as autorizações administrativas;
Volumetria e parâmetros urbanísticos na concepção dos planos e projectos;
Urbanização primária e secundária;
Remodelação de terrenos.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
Exposição da matéria nas aulas teórico-práticas. Nas aulas práticas desenvolvimento de um trabalho prático e resolução de exercícios. Incentivo à intervenção do aluno. Apoio ao aluno por via do horário de atendimento. Utilização da plataforma Moodle/ESTGV para disponibilizar documentação.
Para aprovação o aluno necessita de uma classificação final não inferior a dez valores (escala de 0 a 20 valores), resultante de uma prova escrita e de um trabalho prático, com máximos de 6 valores e 14 valores respetivamente. Como critério de admissão à avaliação em época normal o aluno necessita de 75% de presenças face ao total das aulas lecionadas. Este critério não se aplica aos alunos (1) detentores do estatuto de trabalhador-estudante, (2) que demonstrem junto do Diretor de Curso a existência de sobreposição de horário que impossibilite a sua presença numa das aulas.
Bibliografia resumida
The teaching methodology then allows the assimilation of both theoretical knowledge or practical knowledge. In theoretical classes explanam mainly the fundamentals of urban planning and urban management, and incorporating these the urban regeneration politics.Search will identify the skills and responsibilities in conducting the administration of the city and urban agglomerations, for attention to their aesthetic, functional and economic components. It will give particular attention to the figure "detailed plan". In practical classes there will be a work developed during the semester. In addition to the classes TP and P communication between teacher / student is complemented by the use of the platform "Moodle ESTGV", making available documentation of discipline:program; evaluation; bibliography; statements and examples of works; summaries; legislation, etc.