Objetivos / Competências
• Identificar, caracterizar e compreender o universo das Organizações sem fins lucrativos (OSFL).
• Enquadramento contabilístico das OSFL.
• Conhecimento da realidade contabilística das OSFL, pela análise de demonstrações financeiras.
• Preparação dos elementos para a prestação de contas das OSFL.
• Reconhecer a especificidade da contabilidade das instituições financeiras e de seguros.
• Descrever o processo de contabilização das operações mais relevantes nas instituições financeiras e de seguros.
• Reconhecer e interpretar as demonstrações financeiras das instituições financeiras e de seguros.
Conteúdos programáticos resumidos
Contabilidade das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL)
• Caracterização do setor não lucrativo – Terceiro Sector;
• Caracterização das OSFL – Associações, IPSS, Cooperativas;
• Enquadramento contabilístico das OSFL;
• Objetivos, utilizadores e necessidades da informação financeira;
• Principais fontes de financiamento;
• Contabilidade Orçamental;
• Demonstrações financeiras.
Contabilidade das Instituições Financeiras e de Seguros
Instituições Financeiras
• Enquadramento da atividade bancária e as suas funções;
• Os fundamentos da contabilidade bancária;
• A normalização contabilística na atividade financeira;
• Estudo e análise das demonstrações financeiras.
Instituições de Seguros
• Enquadramento da atividade seguradora;
• Caracterização da atividade seguradora;
• Estudo das principais operações contabilísticas;
• Análise das demonstrações financeiras.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
As aulas iniciar-se-ão com exposição teórica da matéria, as quais serão complementadas com a resolução de exercícios práticos, para permitir a interação do aluno e a consolidação de conhecimentos.
A avaliação final corresponde à classificação obtida na prova escrita de frequência / exame, realizada em computador, assiduidade e interesse demonstrado durante a lecionação e a elaboração de um trabalho:
• A frequência / exame tem o peso de 90%;
• A assiduidade, participação e interesse demonstrado pelos alunos durante a lecionação da unidade curricular terá o peso de 10%.
Bibliografia resumida
• Dec. Lei n.º 36-A/11, de 9 de março – aprova o regime da normalização contabilística para as entidades do setor não lucrativo;
• Portaria n.º 105/11, de 14 de março – modelos de Df´s aplicáveis às entidades do setor não lucrativo;
• Aviso n.º 6726-B/11 – Norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo;
• Estatuto das IPSS´s – Dec. Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro;
• Lei bancária fundamental: Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGIC), aprovado pelo Dec. Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, alterado pelos Dec. Lei n.º 246/95, de 14 de setembro, 232/96, de 5 de dezembro, 222/99, de 22 de junho, 250/00, de 13 de outubro, 201/02, de 26 de setembro, 319/02, de 28 de dezembro e 252/03, de 17 de outubro;
• Regulamento (CE) n.º 1725/2003 da Comissão, de 21 de setembro de 2003 (adota certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e Conselho).
