Objetivos / Competências
A unidade curricular de Plano Urbano tem por objectivo formar o aluno com os conhecimentos da planificação urbanística e da gestão urbanística. Ao fazer uso dos modos de análise e de concepção do espaço urbano, em atenção a variáveis ambientais, geográficas, topográficas, sociais, culturais e históricas, e em atenção aos instrumentos legais à materialização do plano territorial o aluno será capaz de ponderar dentre os tipos de operações urbanísticas quais os mais apropriados para determinados fins de uso, ocupação e transformação de espaços e áreas. Dentre das operações urbanísticas dar-se-á particular atenção à questão da reabilitação urbana, porquanto entendida como componente indispensável para corretas políticas de cidades e de habitação.
Conteúdos programáticos resumidos
Parte I: A Planificação Urbanística: os planos territoriais no contexto geral da planificação administrativa.
Parte II: A Gestão Urbanística: a actividade de gestão urbanística e os instrumentos de gestão urbanística.
Parte III: A Reabilitação Urbana:o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana e os Instrumentos de execução de operações de reabilitação urbana.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
Estratégias pedagógicas adoptadas:
- método expositivo nas aulas teóricas com utilização do quadro, retroprojector e videoprojector;
- resolução de exercícios e desenvolvimento de um trabalho nas aulas teórico-práticas;
- incentivo à intervenção dos alunos;
- apoio aos alunos também pela via de horário de atendimento;
- utilização da plataforma de e-learning: por disponibilização de documentação.
Avaliação: prova escrita e trabalho prático, para 12 e 8 valores, respetivamente.
Critério de admissão à época normal: o aluno terá que frequentar, no mínimo, 75% do número das aulas lecionadas, 75% de teóricas e 75% de teórico-práticas. Este critério não se aplica aos alunos: 1 – detentores do estatuto de trabalhador-estudante; 2 – que demonstrem junto do Diretor de Curso a existência de sobreposição de horário que impossibilite a sua presença numa das aulas.
Bibliografia resumida
Fadigas, L. (2015). Urbanismo e Território: As políticas públicas. Edições Sílabo.
Carvalho, J. (2012). Dos Planos à Execução Urbanística. Editora Almedina.
Fernanda Paula, O. (2012). Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Editora Almedina.
Fernanda Paula, O. (2009). Portugal: Território e Ordenamento. Edições Almedina.
Decreto-Lei n.º 307/2009. (2009). Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. Diário da República I Série. Nº 206/2009 (2009-10-23), 7956-7975.
