Objetivos / Competências
A unidade curricular de Planeamento Territorial e Gestão Urbanística tem por objectivo formar o aluno nas questões de análise e concepção de modelos de planeamento territorial, em atenção às variáveis de natureza física, social, cultural e económica. A compreensão dos modelos organizacionais das sociedades, as instituições públicas e o quadro legislativo das suas atribuições e competências, e os instrumentos à materialização do planeamento e gestão urbanísticos são assuntos a abordar no âmbito desta unidade curricular e a adquirir por parte dos alunos.
Conteúdos programáticos resumidos
A: Alguns conceitos genéricos.
B: O Planeamento na actualidade.
C: O Planeamento Urbano.
D: Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).
E: Os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT).
F: O Planeamento Regional na União Europeia.
G: O Planeamento a nível nacional.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
Estratégias pedagógicas adoptadas:
- método expositivo nas aulas teóricas com utilização do quadro, retroprojector e videoprojector;
- resolução de exercícios e desenvolvimento de um trabalho nas aulas teórico-práticas;
- incentivo à intervenção dos alunos;
- apoio aos alunos também pela via de horário de atendimento;
- utilização da plataforma de e-learning: por disponibilização de documentação.
Avaliação: prova escrita e trabalho prático, para 12 e 8 valores, respetivamente.
Critério de admissão à época normal: o aluno terá que frequentar, no mínimo, 75% do número das aulas lecionadas, 75% de teóricas e 75% de teórico-práticas. Este critério não se aplica aos alunos: 1 – detentores do estatuto de trabalhador-estudante; 2 – que demonstrem junto do Diretor de Curso a existência de sobreposição de horário que impossibilite a sua presença numa das aulas.
Bibliografia resumida
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (Ed.). (1992). Planeamento Regional e Urbano: Textos de apoio: Bacharelato em Engenharia Civil. Documento não publicado, ISEC/IPV. Coimbra.
Lei n.º 31/2014. (2014). Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Diário da República 1.a Série. N.o 104 (30 de maio de 2014), 2988- 3003.
Decreto-Lei n.o 80/2015 (2015). Aprova a Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Diário da República 1.a Série. N.o 93 (14 de maio de 2015), 2469-2512.
