Objetivos / Competências
• Interpretar os principais diplomas legais no âmbito da segurança e saúde na construção.
• Aplicar os princípios gerais da prevenção nos estaleiros, nas obras e nos trabalhadores.
• Interpretar e aplicar os princípios gerais de prevenção de riscos profissionais em projetos e obras.
• Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
• Organizar e implementar planos de higiene, saúde e segurança no trabalho.
• Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de proteção.
• Assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção.
• Acompanhar a implementação do plano de segurança e saúde durante a fase de execução de obra e, caso necessário, propor alterações.
• Gerir e tratar resíduos provenientes de obras de conservação e reabilitação ou de demolições em edifícios em conformidade com a legislação nacional.
Conteúdos programáticos resumidos
1. Conceitos Gerais de segurança, higiene e saúde no trabalho;
2. Acidentes de trabalho;
3. Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho;
4. Regulamentação de segurança no trabalho da construção;
5. Segurança nos estaleiros temporários ou móveis;
6. Plano de Segurança e Saúde;
7. Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual;
8. Introdução à gestão de resíduos;
9. Produção e composição dos resíduos;
10. Prevenção, redução e reutilização de resíduos;
11. Recolha e transporte de resíduos;
12. Separação e processamento de resíduos;
13. Valorização e tratamento de resíduos;
14. Eliminação;
15. Planeamento e gestão de sistemas de resíduos.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
(Avaliação incluida)
Bibliografia resumida
Roxo, Manuel (2011); Direito da Segurança e Saúde no Trabalho, Almedina, Coimbra.
Reis, Viriato (2009); Acidentes de Trabalho, Almedina, Coimbra.
S. R. Miguel, Alberto Sérgio (2011); Manual de Higiene e Segurança do Trabalho,Porto Editora.
Cabral, Fernando e Roxo, Manuel (1996); Construção Civil e Obras Públicas: A Coordenação de Segurança, IDICT, Lisboa.
Alves Dias, Luís e Santos Fonseca, Manuel (1996); Plano de Segurança e de Saúde na Construção, IDICT, Lisboa.
Machado, Luís Fontes (1996); Construção Civil: Manual de Segurança no Estaleiro, IDICT, Lisboa.
Abel Pinto (2005); Manual de Segurança, Edições Sílabo, Lisboa.
Freitas, L. C., (2011); Manual de Segurança e Saúde do Trabalho, Edições Silabo, 2ª Edição.
Botelho, Maria João, (2010); Resíduos de Construção e demolição, Verlag Dashofer, Lisboa.
AEP, (2011); Manual de Gestão Ambiental de Obras de Construção Civil, AEP- Associação Empresarial de Portugal.
