Objetivos / Competências
A unidade curricular de Urbanização tem por objectivo formar o aluno com os conhecimentos teóricos e práticos que conduzem à urbanização do território. Relativamente aos conhecimentos teóricos far-se-á um estudo das cidades e dos aglomerados populacionais na histórica, desde a antiguidade até aos dias de hoje, analisando diferentes concepções de apropriação dos espaços a fim de os urbanizar. Relativamente aos conhecimentos teórico-prático estudar-se-ão os processos e as técnicas que conduzem (1) à urbanização enquanto obra acabada, (2) às obras de urbanização primárias e secundárias, (3) às obras de edificação e (4) às operações urbanísticas transformadoras dos solos.
Conteúdos programáticos resumidos
Parte I. A urbanização na história.
1.1. Conceito e definição de urbanização.
1.2. Os primeiros aglomerados populacionais.
1.3. Caracterização das cidades e dos aglomerados urbanos.
1.4. Critérios à implementação dos aglomerados populacionais.
Parte II. Processos e técnicas conducentes à urbanização.
2.1. Indicadores sobre densidades populacionais.
2.2. Indicadores sobre densidades habitacionais.
2.3. Instrumentos de planeamento territorial.
2.4. Instrumentos de gestão territorial.
2.5. As obras de urbanização primárias, secundárias e de edificação.
2.6. Os licenciamentos e as autorizações administrativas de construção e de utilização.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
Estratégias pedagógicas adoptadas:
- método expositivo nas aulas teóricas com utilização do quadro, retroprojector e videoprojector;
- resolução de exercícios e desenvolvimento de um trabalho nas aulas teórico-práticas;
- incentivo à intervenção dos alunos;
- apoio aos alunos também pela via de horário de atendimento;
- utilização da plataforma de e-learning: por disponibilização de documentação.
Avaliação: prova escrita e trabalho prático, para 12 e 8 valores, respetivamente.
Bibliografia resumida
Leonardo Benévolo (2009). História da Cidade. Perspectiva.
Fernanda Paula, O. (2011). Novas Tendências do Direito do Urbanismo – De um Urbanismo de Expansão e de Segregação a um Urbanismo de Contenção, de Reabilitação e de Coesão Social. Edições
Almedina.
Decreto-Lei n.º 555/99. (1999). Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Diário da República. I Série-A. N.o 173 (1999-12-16), 8912-8942.
