Podem inscrever-se para a realização da provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos, os candidatos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
a) completem 23 anos até ao final do ano civil anterior ao da realização das provas;
b) não serem titulares da habilitação de acesso ao ensino superior.
A candidatura à realização das provas é feita pelos interessados, nos prazos definidos no edital, através de um dos seguintes meios:
Nota: Este procedimento destina-se à realização das provas de admissão para Maiores de 23 anos. Para as licenciaturas, as candidaturas ao concurso especial de acesso ao ensino superior, para os candidatos aprovados nestas provas, realizar-se-ão em data a fixar e será publicitada em Concursos Especiais. Para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), as candidaturas, para os candidatos aprovados nestas provas, realizar-se-ão em data a fixar e será publicitada em CTeSP.
